POR QUE O GOVERNO EXISTE?

“O Governo trata-se do suporte necessário para que as Famílias e Empresas consigam existir”.

Por: Francisco Alves

08/05/2022

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A pergunta acima pode ser respondida, já no momento que acordamos e, necessitamos abrir a torneira para realização de nossa higiene pessoal, onde certamente a água que está sendo fornecida chegou até nós, via uma empresa credenciada pelo governo para prestação do serviço de fornecimento. Nessa mesma situação ao ligar a luz do banheiro também podemos sentir a mão do governo, pois a energia fornecida foi proveniente de uma empresa credenciada junto ao governo. Ao sair na rua pisamos em local público que é dividido por todos, e assim, o asfalto que estamos andando também foi realizado por uma empresa credenciada junto ao governo. Quando voltamos à noite, necessitamos que as ruas estejam iluminadas para que não soframos assaltos e, a iluminação pública também é fornecida por uma empresa credenciada junto ao governo. Torcemos para que não ocorra, mas se ocorrer, podemos discar para o 190 (reside São Paulo) para solicitar ajuda da Polícia, em caso de assalto sofrido e, a mesma instituição também é credenciada junto ao governo.

Outra situação que pode ocorrer é recebermos uma ligação e, ouvir que nossa casa está pegando fogo, e aí entra outra instituição que está credenciada junto ao governo para prestação dos serviços de socorro, ou seja, apagar o fogo, ou outra ocorrência, a mesma se trata dos Bombeiros. Após toda essa desgastante situação, podemos sentir um mal estar e, necessitarmos se dirigir para um hospital, ali também está outra instituição que é credenciada junto ao governo para prestar os serviços de saúde. Todas as manhãs é necessário deixar as crianças na escola e, essa também é uma instituição credenciada junto ao governo.

Assim, muitas dessas instituições podem ser públicas, ou privadas, mas de todas as maneiras, terão que ser muito bem credenciadas junto ao governo para que possam operar em sua total capacidade. Por conta disso o que pode mudar entre elas, é exatamente, quem está fazendo a sua gestão.

Para se entender ainda mais podemos usar um exemplo ilustrativo, levantado junto a Anhembi Morumbi (Página principal - Anhembi), que mostra mais uma vez, como a estrutura de governo poderia ajudar em uma situação de caos:

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Função do Governo

Muitos leitores já devem ter se feito essa pergunta. Ou, colocando as coisas de outra forma, seria possível não ter governo? Um exercício intelectual interessante é imaginar o que aconteceria se, por exemplo, um transatlântico com 2.000 passageiros naufragasse e todas as pessoas conseguissem se salvar, sem que o resto do mundo saiba do seu destino, indo parar em uma ilha deserta. O pequeno anarquista que vive dentro de cada pessoa, no início, provavelmente levaria cada um a tentar sobreviver de forma independente dos outros. Com o passar do tempo, porém, algumas perguntas começariam a surgir, tais como:

- Como a comunidade fará para se proteger da ação dos animais selvagens?

- Se houver um litígio entre duas pessoas, quem arbitrará para decidir quem está com a razão?

- Quem tomará conta dos eventuais infratores que, por exemplo, forem pegos roubando o sustento dos outros?

- Quem tomará conta dos doentes?

E tantas outras que poderão surgir. O leitor já terá percebido que o “exercício” proposto nada mais é do que uma parábola para explicar – e justificar – existência dos governos. De fato, a primeira questão está associada ao que seria o conceito de “defesa”; a segunda, ao de “justiça” etc.

O GOVERNO SURGE COMO FORMA DE ORGANIZAR E DISCIPLINAR MELHOR AS RELAÇÕES ENTRE AS PESSOAS.

A partir dessa necessidade inicial, porém é claro que há uma série de vícios e imperfeições, como a má escolha de prioridades, o desperdício de recursos etc., que constituem o “fermento” que alimenta as críticas, as quais, em maior ou menor medida, são dirigidas aos governos de todos os países do mundo.

Pode-se – e deve – se – tentar minorar essas imperfeições, sem perder de vista que a alternativa à existência de um governo é o “cada um por si”, o que é obviamente incompatível com qualquer forma de convivência civilizada entre pessoas ou grupos sociais.

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Custo do Governo

Obviamente para que todas as instituições que foram citadas até aqui possam funcionar, as mesmas necessitam de recursos diariamente que proporcionem o melhor para as pessoas que demandam os serviços governamentais. E é aí que entra o orçamento público, que visa proporcionar recursos para o financiamento das atividades do estado. O leitor conseguirá obter maiores conhecimentos da maneira de arrecadação através das leituras dos artigos: TRIBUTOS! VOCÊ SABE O QUE É? e TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Também em poucas semanas será disponibilizado o artigo OS IMPOSTOS E SUA VIDA ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO, que mostrará, como o cidadão contribui e, recebe aquilo que é de Direito do mesmo, frente aos órgãos públicos.

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Formalização de um Governo

No cotidiano, outra coisa que é bastante difícil de entender, trata-se de pensar, como o estado é organizado e pensado. Muitas vezes por conta do curto tempo não conseguimos parar para analisar como isso acontece.

A formalização de um governo e tudo que existe no país, é dada pela constituição (Constituição (planalto.gov.br)) que rege as normas do mesmo.

NO BRASIL TEMOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚPLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Assim na constituição temos entre alguns dos principais capítulos e artigos, os que tratam:

- DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;

- DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO;

- DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES.

No Art. 5° o mesmo determina que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do Direito à vida, à Liberdade, à igualdade, à segurança e á propriedade.

No Art. 6° (Dos direitos Sociais) São direitos sociais, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

No Art. 18° (Da organização Política – Administrativa) temos, a organização político –administrativa da república Federativa do Brasil compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

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Entre os importantes “Artigos”, também temos os que são responsáveis pela organização dos três poderes: Legislativo (art. 44), Executivo (art. 76) e Judiciário (art. 92).

No geral todos os artigos são importantes, mas, porém, os citados acima deveriam ser destacados junto a quem lê a CONTITUIÇÃO DA REPÚBICA FEDERATIVA DO BRASIL, e detalhados com intuito de entender como, a princípio, o estado garante nossos principais direitos e deveres e, também, como toda essa principal configuração dos artigos analisados ocorre. Ao longo dessa leitura o leitor conseguirá encontrar fatores que vão direto aos que ocorrem diariamente com todas as pessoas e, que impactam nossas vidas.

Com isso, conhecer todos os artigos que estão presentes na CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS é extremamente necessário para os que residem no mesmo.

Pois bem, para essa leitura é necessário encontrar aquele lugar mais confortável possível, pois a mesma provavelmente irá impactar e, proporcionar muitos conhecimentos que faltavam até então, entre os existentes para o leitor.