OS PROGRAMAS SOCIAIS E SUA IMPORTÂNCIA
- contatoeconomiaevo
- 14 de nov. de 2022
- 3 min de leitura
“Qualquer tipo de programa social é similar aquela mão estendida oferecendo ajuda".
Por: Francisco Alves
06/03/2022
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Durante os anos de 2020 e 2021 foi comum observar as pessoas passarem a adotar a prática do Home Office, trabalhando diretamente de casa. Também foi bastante comum observar muitas pessoas perderem seus empregos quase que ao mesmo tempo em uma mesma região (como aconteceu com setor de comércio), onde isso tudo, foi devido à ocorrência da pandemia do COVID – 19. Assim, muitos precisaram se adequar a nova realidade bastante limitada do Stay home devido às probabilidades de contagio da doença.
Conforme dados levantados junto ao IBGE (IBGE | Portal do IBGE | IBGE), até o fechamento do 1° semestre de 2021, tínhamos cerca de 14,8 milhões de pessoas desocupadas, onde o número poderia ser muito maior se avaliado a quantidade de pessoas residentes por domicilio. Além dos desocupados, tínhamos também os trabalhadores autônomos, informais e MEIs que passaram a ficar em casa.
Para melhor entendimento da real situação vivenciada entre os anos 2020 e 2021 é recomendado à leitura do artigo “ABERTURA, FECHAMENTO DE EMPRESAS E O DESEMPREGO”, onde será possível avaliar todas as causas e impactos relacionados à crise ocorrida.
Pessoas de vários níveis foram abaladas por essa doença e o governo decidiu prestar algum tipo de auxílio às famílias. No caso especifico do COVID- 19, inicialmente o governo tinha aprovado a emenda da PEC 186/2019 (Auxílio emergencial) com teto gasto de R$ 44 bilhões, com valor médio a receber para cada cidadão em torno de R$ 191. Porém, com avanço da doença o congresso nacional percebeu que o mesmo não era suficiente para uma família com quatro ou mais pessoas se manterem, e o mesmo foi mudado para R$ 600 podendo chegar até 1.200 por família após aprovação.
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O apoio às famílias é um dos pontos que vem a contribuir para garantir a dignidade e os direitos oferecidos a todo cidadão, durante períodos de crises sanitárias e econômicas, conforme as observadas entre os anos de 2020 e 2021.
Assim, abaixo estão alguns dos suportes que já eram oferecidos pelo governo anteriormente a 2020, e que também foram oferecidos pelo governo durante o período vivenciado entre 2020 e 2021:
O AUXILIO EMERGENCIAL conforme a lei 13.982/2020 foi oferecido durante o COVID - 19 no ano de 2020 e chegou a 126 milhões de pessoas, ou seja, 60% da população brasileira com valor entre R$ 600 á R$ 1.200.
O BOLSA FAMILIA conforme lei n° 10.836 foi oferecido a 14,0 milhões de famílias entre os anos de 2020 e 2021 no valor de R$ 89,00.
O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ oferecido de acordo com decreto n° 9.674 ultrapassou a marca de 35 milhões de visitas domiciliares de equipes do ministério da cidadania que estimulam o desenvolvimento infantil e o vinculo familiar. A iniciativa atende a crianças de até 6 anos, vinculados a projetos de assistência social. Mais de 2,7 mil municípios brasileiros são cobertos pela ação e cerca de 60% das visitas ocorrem no Nordeste.
A ASSISTÊNCIA AO IDOSO é oferecido de acordo com a lei n° 3 de 6 agosto de 2020, onde parcerias com o setor privado mediadas pelo Ministério da Cidadania promovem doações de mais de 50 toneladas de alimentos a mais de 50 instituições de longa permanência de idosos (ILPIS).
O INCENTIVO AO ESPORTE é oferecido mediante a lei n° 11.438/06 - onde em julho portaria publicada pelo governo ampliou o teto da Bolsa Auxílio em projetos patrocinados por empresas via Lei incentivo foi de R$ 8 mil e permitiu que o atleta recebesse, em paralelo, a Bolsa Atleta devido ao COVID – 19.
O PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR em abril, R$ 500 mil foram liberados para a segurança Alimentar e Nutricional em todo o país, sendo mais da metade do valor ao Nordeste. Houve ainda um termo de execução descentralizada, em maio, que permitiu R$ 220 milhões à operacionalização do Programa de aquisição de Alimentos, uma parceria entre Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até maio 2021.
Os agricultores familiares que aderiram ao programa de aquisição de alimentos forneceram produtos a entidades da rede socioassistencial foram beneficiadas com recursos de R$ 150 milhões liberados em crédito extraordinário. O valor faz parte de um total de R$ 500 milhões liberados em abril.
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Os seguintes sites oferecem informações precisas referentes a todo processo necessário para tentar inclusão e obtenção de alguns dos programas citados caso ainda haja necessidade:
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